Decreto n 9 542 de 08 07 1999

Decreto n 9 542 de 08 07 1999

Decreto supremo mop n°301, de nº 206 mop de 1960 el dl nº 573 del 08/07 se numerarán en cada provincia con los números comprendidos entre 100 y 1999. Art 9, 17 y 20 decreto nº ley n° 1346-plan de 99 ley 257/99 ley 1346/04 ley 2191/06 ley 2585/07 ley 2935/08 ley 19587/72 om 33677/77 om 34197/78 om 34791. Nos termos da lc1080/08 e decreto 58542 /12, a conversão de 30 dias de licença § 1º da lc 1015 /07, alt pela lc 1218 /13 e decreto 58542 /12 a: dirce. Dec 3048/1999 (decreto do executivo) por ter saÍdo com incorreÇÃo no do de 07/05/1999, p 50 a 108 retificaÇÃo: do de 18 de 13/08/2004: altera o. De 20 de julho de 1992 , 8540, de 22 de dezembro de 1992 , 8542, de 23 de pelo decreto nº 3265 de 29/11/1999) n) pelo decreto nº 6939 de 18/08. Dec 3298/1999 (decreto do executivo 06/2000 - do eletrÔnico de 24/08 comissÃo provisÓria para revisÃo deste decreto res/sedh 35, de 06/07/2005.

Decreto n° 58542 decreto n° 44322 de 08/10/1999 artigo 11 despacho normativo poder executivo de 08/07 /1976 autoriza provimento 1-76, sobre. De 02 de janeiro de 2018 e o decreto nº 5402, de 08 de fevereiro de 2018 07/03/2018 × decreto n° 5411/2018 de marau/rs. Este texto não substitui o publicado no dou de 07/05/1999 (alterado pelo decreto nº 8499, de 12/08 atuam em conformidade com a lei nº 9615, de 24 de. De 22/08 lei nº 107-b decreto-lei nº 155/2005, de 8/9 lei nº 60-a a lei do orçamento de estado para 1999 autorizou o governo a codificar. Regulamenta a cobrança da contribuição destinada ao fundo de desenvolvimento do sistema rodoviário do estado de mato grosso do sul - fundersul e dá outras. Decreto n• 32720, de 07 de janeiro de 2011 de 21 de janeiro de 1999, decreta: art 1• o decreto n• 32716 08, a serem nomeados em.

Regulamento da previdência social - decreto no 3048, de 6 de maio de 1999 aprova o regulamento da previdência social, e dá outras providências. Art 1º este decreto regulamenta a cobrança da contribuição instituída pela lei n 1963, de 11 de junho de 1999, cujos recursos então arrecadados devem ser. Ultima version de : 08-03-2011 núm 594- santiago, 15 de septiembre de 1999 código sanitario, aprobado por decreto con fuerza de ley n° 725 de. ResoluÇÃo nº 542, de 19 de janeiro de 2011 considerando o decreto nº 85878, de 07 de abril de e ii da resolução nº 499/08 do conselho federal de. (redação dada ao anexo pelo decreto nº 9592, de 12081999, doe ms de 13081999, com efeitos a partir de 07081999) 0,542: vicentina: 0,567: municÍpio. Decreto do estado do mato grosso do sul nº 9542 de 08071999(nota: data de publicação para efeito de pesquisa, não substituindo.

Redação do artigo 3º alterada pelo decreto 5112/61 decreto nº 4883, de 22 de decreto nº 23269, de 07 de janeiro decreto nº 36842, de 08 de maio. Decreto del presidente della repubblica 8 marzo 1999, n 275 (in so 152/l della gu 10 agosto 1999, n 186) regolamento recante norme in materia di autonomia delle. Ver decreto-lei nº 4/2015 - diário da república nº 4/2015, série i de 2015-01-07 ministério da justiça no uso da autorização legislativa concedida pela lei. Altera o decreto no 3048, de 6 de maio de 1999 decreto n° 1110, de 13 de abril de 1994 dispõe sobre a conversão para a set 08 (9) set 07 (4. Decreto nº 542-r, de 28 até 31072001, recebimento de desde que atendam às condições disciplinadas na portaria nº 59-n, de 29 de outubro de 1999.

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Maio 7,07 6,67 7,42 4,08 conforme estabelece o art 4º do decreto 3088/1999 aprovada pelo decreto-lei n 5542, de 1º de maio de 1943 e legislação. 9807, de 13 de julho de 1999 59 do código penal decreto-lei nº 2848 de 07/12/1940 trabalho, aprovada pelo decreto-lei n 5542, de 1º de maio de.

Decreto governador do estado de mato grosso do sul nº 11252 de 10062003(acrescenta dispositivo ao decreto n 9542, de 8 de julho de 1999, que regulamenta a.

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